Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.

Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.

Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso

Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou

TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula

O pedido foi feito dentro do processo em que o ex-presidente é acusado de ser dono de um

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.

Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS

A decisão do Conselho também inclui magistrados ativos que, segundo o CNJ, não preenchem as condições legais para receber o benefício.

Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte

Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em processo trabalhista movido por um ex-empregado.

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas.

O Município de Vera Cruz, na região de Bauru, teve negado pela 10ª Câmara do TRT da 15ª Região

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena

A autora ingressou com mandado de segurança após ter seu requerimento negado pela Delegacia de

Plano de saúde deverá arcar com tratamento de tumor cancerígeno

moralmente em mais de R$ 6 mil reais por ter se negado a autorizar procedimentos

Seguradora é condenada por negar atendimento médico emergencial

O autor teve negado o atendimento de emergência, no qual o prazo de carência é de 24 horas. O

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

para verificar a possibilidade da realização de uma angioplastia, procedimento negado pelo plano de saúde

Empresa terá de transferir veículo

concessionária Fiat para adquirir um automóvel sob condições especiais, mas isso lhe foi negado

TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, suspender o processo até decisão da Corte Internacional significaria uma renúncia à própria jurisdição.